Processo 82300/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/02/2011 14:07
Autuado em 28/02/2011 14:07
Protocolo Integrado do Estado 108083174
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2356/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2356/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão   2356/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JUSSEMAR ARNAUTS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM617253495BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2356/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3176/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 15:09 DP  
16/01/2012 10:59 DIJUR  
30/11/2011 16:30 S2C Acórdão nº 2356/2011 -
30/11/2011 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2012 -
30/11/2011 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1202/2011 -
19/10/2011 08:54 GAJTL  
05/10/2011 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2366/2011 -
05/10/2011 16:49 SMPjTC Parecer nº 6594/2011 - arquivamento Pensão Judicial. Falta de Atribuições deste Tribunal para análise do Feito. Baixa e Arquivamento.
05/09/2011 07:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 809/2011 -
03/05/2011 13:01 DIJUR Parecer nº 5935/2011 - PENSÃO JUDICIAL. FALTA DE ATRIBUIÇÕES DESSE TRIBUNAL PARA ANÁLISE DO FEITO. BAIXA E ARQUIVAMENTO. AO D. RELATOR.
28/02/2011 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3176/2011 -

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